Justiça Financeira

Esta última semana foi marcada por dois acontecimentos históricos. Um de cariz internacional, a eleição de Barack Obama para Presidente dos Estados Unidos da América, que, inegavelmente, nos dá uma mensagem clara de como é possível fazer as pessoas acreditar na mudança para uma atitude positiva (“Yes we can”) e de um progresso social que pensávamos já não existir. De cariz nacional, o caso BPN, que tende a acentuar a imagem negativa que as pessoas possam ter das instituições financeiras e dos gestores em geral.

É este último tema que nos ocupará esta quinzena. A história é já conhecida de todos, pelo que o mais importante agora é que duas coisas aconteçam: primeiro, que as devidas consequências tenham lugar; segundo, que as devidas ilações sejam retiradas.

Um banco como o BPN, cuja gestão aparentemente danosa levou o mesmo à falência, colocando em causa o dinheiro dos seus depositantes, só poderá terminar com os seus responsáveis a serem devidamente punidos. Com isto, queremos dizer, obviamente, “cadeia” (nos casos em que isso se aplique). A punição tem que ser exemplar, sendo impossível imaginar que tudo fique “em águas de bacalhau”. Se pensarmos nos EUA, onde ocorrem alguns dos casos mais mirabolantes de imaginação financeira, não poderemos deixar de realçar que é nesse mesmo país que a justiça é sempre feita. Quando a Enron (cuja falência foi acompanhada por uma ginástica financeira semelhante à do BPN) faliu, os responsáveis foram condenados, tendo o CEO da empresa sido sentenciado a cerca de 24 anos de cadeia. Como seria em Portugal? Ou talvez seja melhor perguntar: como será em Portugal? Esperaremos para ver, embora o historial da nossa Justiça a tenha desacreditado de tal forma que todos levantamos dúvidas quanto ao desfecho do caso. Coisa que, aliás, não pode acontecer.

A Justiça é um dos principais pilares de uma sociedade. Da mesma forma que é impossível viver sem regras, é impossível viver numa sociedade em que aqueles que não as cumprem não sejam devidamente punidos. Nesse sentido, a actividade económica e financeira está debaixo do mesmo princípio fundamental. E porque está provado que o mercado precisa de uma trela, é importante tirar ilações ao nível da supervisão. O que falhou, ou quem falhou? Para além do Banco de Portugal, cuja inactividade começa a tornar-se exasperante, outros intervenientes deverão ser ouvidos. Todos os esforços deverão ser feitos para prevenir, detectar e, sobretudo, desincentivar que este tipo de fraudes aconteça no futuro. A prevenção começa na gestão; a supervisão nas entidades responsáveis; o desincentivo na Justiça. Só com estes três pilares devidamente construídos, se pode aspirar a um sistema económico melhor, realista e de confiança.

Mais vale prevenir do que remediar

A Europa tem sido ao longo da História o palco das maiores guerras, que estão sempre associadas, paradoxalmente, ao maior desenvolvimento dos países. Após o fim da segunda guerra mundial, a Europa passou a ter um papel passivo em relação à questão militar. A criação da NATO garantiu a segurança dos europeus durante a guerra fria e as políticas de cada país europeu e da UE/CEE (desde a sua criação) centraram-se na economia e no desenvolvimento científico e da sociedade civil. A verdade é que a natureza do ser Humano é tendencialmente “má” para com os da sua própria espécie. A evolução da sociedade permitiu uma convivência cada vez mais pacífica entre os humanos, mas é inevitável que haja sempre quem deseje guerra, poder abusivo, destruição e domínio de outros povos. Assim, não faz sentido que uma determinada sociedade se esqueça da sua própria defesa, mesmo que dado o seu grau de desenvolvimento, esta considere que não faz sentido entrar em guerra com outros povos. A questão é que os outros povos podem, de um dia para o outro, decidir entrar em guerra com essa sociedade e nesse momento só quem está preparado se pode defender. O poderio militar não funciona apenas para atacar ou defender, serve para prevenir e afugentar aqueles que poderão desejar atacar determinado povo. Os europeus têm neste momento uma grande aversão à guerra (o que é um excelente sinal da sua evolução enquanto sociedade). As suas preocupações estão num patamar “mais elevado”. No entanto, como referimos, é necessário prevenir e é necessário que esta sociedade desenvolvida possa influenciar a evolução do mundo e, de certa forma, contagiar este grau de desenvolvimento e perspectiva sobre a vida. Não podemos pensar que somos o povo mais evoluído (isso não pode ser comparado e seria presunçoso e até de mau gosto, fazê-lo), temos sim que levar ao resto do mundo aquilo que temos de bom em termos de organização da sociedade e relações entre povos. Ora, para que isso possa acontecer e por muito que nos possa custar, temos que estar tão bem ou melhor preparados militarmente que os outros povos (ou conjuntos de países que possam representar qualquer tipo de ameaça). A nossa aliança com os EUA por motivos culturais e históricos faz todo o sentido, mas a nossa dependência militar não faz. Temos que evoluir autonomamente, dado que temos toda a capacidade humana para o fazer. Com esse desenvolvimento militar, poderemos afirmar ainda com maior convicção as nossas posições nos problemas do mundo e levar uma cultura de paz e desenvolvimento a outras regiões com mais dificuldades ou com políticos com objectivos contrários aos nossos. Pode parecer estranho dizer-se que é necessário ter poder militar para proclamar a ideia da paz e do desenvolvimento humano, mas se pensarmos bem é inevitável que assim seja. De outra forma não seremos respeitados pelas outras potências e em caso de guerra provocada por outros, nada poderemos fazer para preservar a nossa forma de viver (que muitas vezes não valorizamos).