Justiça Financeira

Esta última semana foi marcada por dois acontecimentos históricos. Um de cariz internacional, a eleição de Barack Obama para Presidente dos Estados Unidos da América, que, inegavelmente, nos dá uma mensagem clara de como é possível fazer as pessoas acreditar na mudança para uma atitude positiva (“Yes we can”) e de um progresso social que pensávamos já não existir. De cariz nacional, o caso BPN, que tende a acentuar a imagem negativa que as pessoas possam ter das instituições financeiras e dos gestores em geral.

É este último tema que nos ocupará esta quinzena. A história é já conhecida de todos, pelo que o mais importante agora é que duas coisas aconteçam: primeiro, que as devidas consequências tenham lugar; segundo, que as devidas ilações sejam retiradas.

Um banco como o BPN, cuja gestão aparentemente danosa levou o mesmo à falência, colocando em causa o dinheiro dos seus depositantes, só poderá terminar com os seus responsáveis a serem devidamente punidos. Com isto, queremos dizer, obviamente, “cadeia” (nos casos em que isso se aplique). A punição tem que ser exemplar, sendo impossível imaginar que tudo fique “em águas de bacalhau”. Se pensarmos nos EUA, onde ocorrem alguns dos casos mais mirabolantes de imaginação financeira, não poderemos deixar de realçar que é nesse mesmo país que a justiça é sempre feita. Quando a Enron (cuja falência foi acompanhada por uma ginástica financeira semelhante à do BPN) faliu, os responsáveis foram condenados, tendo o CEO da empresa sido sentenciado a cerca de 24 anos de cadeia. Como seria em Portugal? Ou talvez seja melhor perguntar: como será em Portugal? Esperaremos para ver, embora o historial da nossa Justiça a tenha desacreditado de tal forma que todos levantamos dúvidas quanto ao desfecho do caso. Coisa que, aliás, não pode acontecer.

A Justiça é um dos principais pilares de uma sociedade. Da mesma forma que é impossível viver sem regras, é impossível viver numa sociedade em que aqueles que não as cumprem não sejam devidamente punidos. Nesse sentido, a actividade económica e financeira está debaixo do mesmo princípio fundamental. E porque está provado que o mercado precisa de uma trela, é importante tirar ilações ao nível da supervisão. O que falhou, ou quem falhou? Para além do Banco de Portugal, cuja inactividade começa a tornar-se exasperante, outros intervenientes deverão ser ouvidos. Todos os esforços deverão ser feitos para prevenir, detectar e, sobretudo, desincentivar que este tipo de fraudes aconteça no futuro. A prevenção começa na gestão; a supervisão nas entidades responsáveis; o desincentivo na Justiça. Só com estes três pilares devidamente construídos, se pode aspirar a um sistema económico melhor, realista e de confiança.