Educação Medíocre

A Educação tem estado na ordem do dia no nosso país. Primeiro, a Universidade Independente (UnI), pelas (tristes) razões que todos conhecemos. Depois, com menos mediatismo mas igualmente importante, os alunos da Covilhã que, em viagem de finalistas, vandalizaram um hotel em Espanha. A verdade é que esta “educação” é uma vergonha e, pior ainda, não se a tem encarado de forma séria pela gravidade que comporta.

A UnI é mais um fenómeno que resulta da capacidade corruptiva da sociedade, onde muitos dos dirigentes sem escrúpulos sobrepõem os seus interesses pessoais àqueles que dizem prosseguir. A perplexidade é tamanha ao ouvirmos o ex-reitor acusar o ex-vice-reitor de levar uma vida de ostentação e o segundo, em resposta, dizer que “toda a gente sabe que a Universidade pagou a piscina ao filho do reitor”! Depois temos os meninos vândalos. Antigamente dir-se-ia que estávamos perante uns “animais” que com umas valentes sovas iam “aos eixos”. Hoje em dia são uns coitadinhos que, à mínima reprimenda, ficam traumatizados.

Por último, cabe-nos falar de um vídeo que nos chegou por e-mail, divulgado no site YouTube. A Sr. Drª Ministra da Educação foi convidada para participar num Corta Mato, inserido no Desporto Escolar em Santa Maria da Feira, e quando começou a falar vou vaiada pelo público presente. Diz o autor do vídeo: “perante tal comportamento, a Senhora teve a reacção mais admirável, pedagógica e sensata de um adulto bem formado e responsável”: pegou no microfone e disse que conseguia fazer ainda mais barulho, começando a gritar dois estonteantes “uhhhh”. Para quem quiser confirmar: www.youtube.com/watch?v=W9mU22TOLfs

Mas o que nos dizem as estatísticas sobre a educação em Portugal? Segundo o INE (dados de 2005/2006), em Portugal a taxa de reprovação e desistência no ensino básico era de 11,5% - valor, atendendo ao panorama europeu, considerado elevado. O mesmo se pode dizer em relação à taxa de transição/conclusão do ensino secundário situada nos 68,1%. Estes valores indicam-nos que é preocupante a retenção no ensino básico de alunos e que Portugal está na cauda da Europa no que concerne a obtenção de pelo menos o ensino secundário, numa situação em que necessitaria (para obter vantagens competitivas sobre os demais) de recursos humanos com qualidade. Em particular, Vila do Conde assume uma posição pior nestes indicadores: 12,9% dos jovens desistem ou reprovam no ensino básico e apenas cerca de 68% transita ou concluiu o ensino secundário regular. Isto prova que o nosso concelho está, como por exemplo na questão do saneamento básico, numa posição “delicada”.

Tudo isto nos sugere que estamos a caminhar no mau sentido. Devíamos estar a formar jovens com uma elevado nível de educação e formação pessoal/profissional bastante superior ao nível de hoje. E dizemo-lo com a angústia de quem sabe que no futuro lidará com tal geração. É altura de levarmos as coisas mais a sério. Não chega o primeiro-ministro anunciar que o ensino obrigatório passa para o 12º ano se mais nada for feito como complemento. E neste aspecto as autarquias devem ter um papel fundamental, como até então poucas assumiram.

Política Monetária Vs Fiscal

Quando um país pretende “influenciar” a evolução da economia pode fazê-lo recorrendo a dois mecanismos: via política monetária e política fiscal/gastos públicos. Para o caso específico da redução de um défice orçamental de um Estado, como o português, um Governo pode aumentar os impostos, ou baixar os gastos públicos, e aumentar a quantidade de moeda a circular na economia. A conjugação destes factores originaria uma diminuição da taxa de juro (e, eventualmente, do produto), a qual por sua vez fomentaria o investimento, o aumento do produto nacional e, por conseguinte, das contribuições para o orçamento de Estado. (Um aumento do produto gera menor desemprego, melhores resultados para as empresas, maior consumo, maior investimento.)

A tarefa de redução do défice seria, então, facilitada ao Governo português se ele controlasse as variáveis acima mencionadas. Como sabemos, com a adesão ao Euro, a política monetária dos estados-membros da UE aderentes à moeda passou das mãos dos Bancos Centrais de cada país (até então intimamente ligados ao Governo) para o Banco Central Europeu (BCE). Ora este banco tem como objectivo principal a manutenção da inflação na zona euro abaixo, mas próximo, dos 2% a médio prazo (os benefícios de uma inflação baixa são, julgamos, conhecidos). Em que medida é que esta alteração tem impacto na redução do défice?

O que actualmente está a acontecer é que o Governo procura reduzir o défice via aumento dos impostos – no intuito de fazer iniciar o processo acima referido. Mas a política seguida pelo BCE vai em sentido oposto: para manter a inflação, o banco diminuiu a oferta de moeda e, com isso, faz aumentar a taxa de juro [todos ouvimos as notícias: “O BCE aumentou a taxa para...”]. Cabe referir que o aumento da oferta de moeda promove uma maior circulação da mesma, fazendo assim diminuir a taxa de juro.

Desta forma, a redução do défice é bastante dificultada: a política fiscal do Governo e a política monetária do BCE caminham em sentidos opostos: a primeira procura diminuir a taxa de juro para fomentar o investimento, enquanto o segundo faz aumentar a taxa de juro para conter a inflação – diminuindo indirectamente o investimento. O certo é que a OCDE divulgou recentemente um relatório onde se afirma que a taxa de inflação nos vinte países que a compõem é de 1,9% e na zona euro de 1,8% - este último valor abaixo de meta estabelecida pelo BCE. O facto deste banco só atender à inflação e não ao desempenho da economia como um todo (inflação, desemprego, crescimento), como faz a Reserva Federal Americana, pode levar a este género de incompatibilidades que dificulta o desenvolvimento económico de cada país europeu. Nesta altura em que a inflação parece controlada seria “delicado” da parte do BCE olhar à economia em geral – todos agradeceríamos.