Crescer com Flexibilidade

A capacidade de uma Economia se adaptar a novas exigências que surgem do desenvolvimento de um país está na origem do seu sucesso. Essa capacidade é visível, por exemplo, na flexibilidade do mercado de trabalho. Parece importante perceber, antes de mais, o que se entende por flexibilidade no trabalho. Será a “exploração dos capitalistas sobre os assalariados”? Ou a possibilidade de as empresas gerirem melhor os recursos no sentido de serem mais eficientes, criando valor acrescentado para a Economia e, portanto, para o bem-estar de todos?

Existem dois modelos paradigmáticos de mercados de trabalho: o europeu e o americano. O primeiro é caracterizado pela existência de ordenados mínimos garantidos, regalias de férias, subsídios ao desemprego, segurança social que protege fortemente os trabalhadores de despedimentos e baixos salários. Ao invés, o americano quase não prevê segurança no trabalho, subsídios e salários mínimos. O despedimento é imediato e sem custos para as empresas.

À primeira vista o modelo europeu é melhor, já que garante boas condições a curto prazo. Mas isto esconde um custo: o desemprego. Há cerca de 30 anos, o desemprego nos EUA era de 6%, superior ao europeu que se situava nos 2%. Dos anos 60 para cá a situação inverteu-se e a Europa passou para uma taxa de 10% de onde parece não conseguir descer. Mas o actual desemprego elevado na Europa não é resultado, como se poderia pensar, de más políticas seguidas, mas sim do sucesso das mesmas. Os europeus quiseram segurança no trabalho e assim tiveram até hoje (como nos encontramos numa recessão económica prolongada torna-se insustentável manter este sistema, dado que as empresas não conseguem suportar os custos com pessoal). Uma menor flexibilidade leva a maior taxa de desemprego: para evitar suportar custos elevados com os trabalhadores dos quadros das empresas, estas contratam apenas o número mínimo necessário. E quando necessitam de mão-de-obra extra? Recorrem aos contratos a prazo (mal pago e com mínimas condições de segurança).

Este é precisamente o caso do nosso país: Portugal possui legislação europeia, de protecção dos trabalhadores, mas um desemprego à moda americana. Porquê? Estatísticas mostram que a diminuição da taxa de desemprego está associada a aumentos dos contratos de trabalho a prazo. No fundo, a situação real é uma fraude, que origina injustiças sociais: uma fracção da força de trabalho está fortemente protegida (função pública, sobretudo), ao passo que os demais enfrentam severas condições [os comunistas e os seus camaradas dos sindicatos deviam repensar as suas posições e ideais].

Falou-se da introdução do modelo “Flexisegurança” como substituição do modelo social europeu. Este termo, porém, reflecte um conceito de direita que os socialistas não querem admitir que defendem. A “Flexisegurança” poderá ser apenas um passo numa longa caminhada pela reestruturação do nosso mercado de trabalho, que se quer mais justo, livre e equitativo.