Vida para Além das Obras

A 5 de Janeiro, o título “Estado e Autarquias Devem Mais de 2000 Milhões às Empresas” fazia manchete no “Semanário Económico”. Entre a extensa lista das autarquias mais “caloteiras” contavam-se Aveiro, Coimbra, Maia, Guarda, Figueira da Foz e, qual surpresa, qual quê, Vila do Conde.

Nestas autarquias, as dívidas chegam a atingir os 24 meses de mora, o que, por si só, é um problema para muitas pequenas e médias empresas de construção civil que vêm a sua situação financeira cada vez mais apertada por cada serviço prestado à comunidade. Não se trata de defender este ou aquele sector (ou se este merece, ou não, ser defendido); trata-se de “deixar respirar” a economia.

Esta situação é até caricata se tivermos em consideração que as empresas de construção civil têm de “apaparicar” as câmaras municipais, por forma a serem consideradas para futuros projectos, já que estas são dos seus “melhores clientes”. E por essa razão, segundo o mesmo jornal, na maioria dos casos não são exigidos juros de mora às autarquias, o que aconteceria caso se tratassem de privados.

O sector da construção civil é um dos grandes empregadores e criadores de valor acrescentado no país, estando a ser fortemente prejudicado por esta situação. O que sucede, portanto, é que o Estado (na figura das autarquias) exige muito, mas cumpre pouco. Esta situação é análoga a outras, como o caso do IVA, em que as empresas se vêm obrigadas a pagar as suas obrigações “a tempo e horas”, enquanto que o Estado (na figura do Governo) devolve o mesmo, muitas vezes, com vários meses de atraso, colocando as empresas em aperto financeiro, ou mesmo em risco de falência.

No artigo, podia-se ler ainda (citação na integra): “Na lista de piores pagadores aparece Vila do Conde, presidida por Mário d’Almeida, até há poucos anos presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), agora liderada por Fernando Ruas.” O problema do sobreendividamento de Vila do Conde não é novidade para ninguém (!) e tem sido referido (pelo menos...) pela oposição. A questão crucial aqui é que, ao que parece, gerir bem as contas da autarquia nunca deu votos a ninguém como bonitos candeeiros com a luz apontada para o céu. Dizemos nós...

Enquanto não se fizer perceber aos nossos dirigentes que tem que existir “mais vida para além das obras”, incluindo a das empresas, a situação como a de Vila do Conde será recorrente. O que é triste.

Engane-se, porém, quem pensa que não existem bons exemplos. Autarquias (admire-se o leitor) como Amarante, Braga, Gondomar, Matosinhos, Paredes, ou Ponte de Lima, cumprem os prazos de pagamento assumidos com as empresas.