Saúde em Cuba

Imagine-se residente em Vila Real de Santo António, carecendo de uma operação às cataratas, com cinco anos de espera pela primeira consulta de oftalmologia e a sua autarquia, em busca de uma solução ao problema, oferece-lhe uma viagem a Cuba para realizar a dita operação. Irreal? Pois bem, foi precisamente o que a Autarquia de Vila Real de Santo António fez: depois de um protocolo com o município de La Playa, que operou 26 doentes carenciados algarvios, a Câmara assinou um acordo com o Ministério da Saúde cubano.

Na palavra do Presidente de Câmara, os orçamentos apresentados pelas clínicas privadas portuguesas revelam-se mais caros que os custos de deslocação e igual tratamento em Cuba. Primeiro, é bom constatar que a economia global começa a chegar a certos sectores de actividade em Portugal, até hoje aparentemente condicionados em termos de alternativas exequíveis. Provado que está que o Estado não consegue cumprir os deveres que lhe são exigidos, já que no caso concreto as listas de espera chegam a atingir os cinco e seis anos, impõe-se encontrar uma forma de obter a prestação de um serviço aceitável. Até há pouco tempo, as clínicas privadas eram a solução incondicional. Agora analisa-se finalmente o potencial que a libertação geográfica pode ter. O que é bom para todos nós que, como contribuintes e portugueses, esperam ver os problemas de fundo da Saúde resolvidos e – não menos importante – ao menor custo possível. Quer isso seja em Portugal ou em Cuba.

Mas, em boa verdade, este aspecto leva-nos a outro: o de, pelo menos, obrigar a repensar o modelo e a qualidade das respostas dadas pelo Estado, no que concerne à prestação de um aceitável serviço público. Não é viável, económica e socialmente, manter um sistema de saúde digno desse nome com falhas tão colossais.

Terceiro, este é deveras um passo importante na transparência que sempre deve existir nas entidades competentes pela governação (local, regional ou nacional). É um exemplo de como a prioridade da Autarquia em causa é o cuidado da população, extensível a “todas as áreas de saúde, aferindo a sua pertinência, sempre que não hajam respostas claras” a nível nacional, e não quaisquer interesses enigmáticos. Tal limita a possibilidade, latente ou efectiva, de a Câmara compactuar com soluções alternativas que sejam lesivas para a população e para o Estado português.

De facto, os bons exemplos e as boas notícias existem. E devem, por essa razão, ser aproveitados em abono das populações. Importante a reter, parece-nos, é o facto de se procurar soluções alternativas que sejam efectivamente benéficas, em vez de alegar eventuais dificuldades sentidas como justificação de inactividade. Note-se que o acordo, e bem, tem carácter residual – ou seja, apenas é accionado caso a Autarquia entenda que não existe uma resposta interna positiva às solicitações da sua população.