Deixar a Economia Respirar

A adopção do modelo “flexisegurança” no mercado de trabalho português, com base no que foi implementado em alguns países nórdicos, suscita várias questões relacionadas com a nossa cultura e com a própria dimensão / actuação do Estado na economia. Na Dinamarca (um dos primeiros países a desenvolver este modelo), por exemplo, não há um mercado de trabalho puro; os impostos são muito elevados (mais de 60% do rendimento per capita). Assim, a base da segurança social não é a empresa, mas sim o Estado. Os indivíduos estão dependentes do Estado para assegurar os seus rendimentos sociais.

A flexibilidade na mudança de emprego é bastante elevada. Um terço da força de trabalho troca de trabalho em cada ano. Mas isto é uma tradição na Dinamarca, o que significa que as pessoas estão predispostas a isto, algo que não acontece em Portugal e que não pode ser mudado por leis, mas sim, pela educação e cultura das pessoas.

Os dinamarqueses olham para as pessoas que saem dos seus trabalhos, procurando perceber porquê para voltar a inseri-los nesse mercado. Os desempregados, por outro lado, são obrigados a aceitar a formação e as oportunidades que lhes são oferecidas: algo que é “aplicado” em Portugal.

A Dinamarca combina, assim, liberalismo com um forte Estado. A sua força resulta dos impostos, pelo que deixa as empresas trabalharem livremente. Isto favorece o investimento estrangeiro e nacional, criando postos de trabalho com regularidade e assegurando salários mundialmente competitivos (que permitem a grande contribuição para impostos sem afectar gravemente o poder de compra dos consumidores).

Note-se que na altura da primeira crise de petróleo (início dos anos 70) foi adoptado um sistema de poupança de energia para que a crise não voltasse a afectar o país: apostaram na produção de gás e petróleo. As exportações de tais produtos duplicou, mas o consumo industrial manteve-se constante. Isto mostra uma grande diferença cultural em relação ao nosso país: a nossa tendência é remediar em vez de prevenir.

A intenção do Governo em adoptar este modelo é uma “boa intenção”. No entanto, não surtirá efeitos a curto/médio-prazo devido aos entraves culturais. O modelo Português terá que ser feito à medida dos portugueses, não dos povos nórdicos. Isto não significa que seja pior ou melhor: existem sempre vários caminhos para atingir um bom resultado. Em Portugal, elevados impostos significa para a maioria das pessoas “encher os bolsos dos governantes”. Não cremos que o Estado português tenha capacidade para aplicar a “flexisegurança”. Apostamos, sim, numa maior liberalização do mercado de trabalho, onde a maioria dos indivíduos constitui as suas próprias poupanças para o futuro e as empresas têm espaço para “respirar”, investir e crescer.