A Debandada dos Nossos Deputados

Oito e meia da manhã de uma terça-feira igual a tantas outras. Auditório nº 1. Aula Teórica de Ciência Política. A meio da sua aula, o professor Américo repara que pouco tempo após do início da mesma já um número significativo de alunos tinha abandonado, a conta-gotas, o auditório. Outros, porém, sentados nas suas cadeiras, liam o jornal, faziam palavras-cruzadas, jogavam sudoku e, claro, comentavam entre si – num burburinho ensurdecedor – a festa do dia anterior e de como se tinham abanado ao som de “La Bamba” do Dj Bombex 3000”. No final de contas, tanto uns como outros, se estavam a “marimbar” para as suas responsabilidades.

Algo de semelhante aconteceu com 84 deputados(as) que, no passado dia 12 de Abril, não se coibiram de, pouco tempo após assinarem a sua presença, irem embora. Alguns deles, supomos, para férias de Páscoa. Dizemos “supomos”, pois um deputado do PSD afirmou, em surdina, que Jaime Gama, Presidente da Assembleia, terá “criado o caldo para haver este problema” ao ter marcado plenários (com direito a falta) na semana da Páscoa... Segundo o Portugal Digital, Lúcio Ferreira, deputado Vilacondense, foi um dos que assinaram e abandonaram o Parlamento.

Ainda que esta atitude já não se espere de alunos universitários, é inimaginável que pudesse existir ao mais alto nível dos representantes do povo português. Pensar que um(a) Sr(a). Deputado(a) não é capaz de assumir as suas responsabilidades durante o (completo) exercício das funções para que foi eleito(a), é, no mínimo, eticamente deplorável, politicamente inadmissível e pessoalmente inqualificável.

De facto, a lei portuguesa permite aos deputados justificarem as suas faltas num prazo de cinco dias por diversas razões: doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence. Contudo, já que, como a lei diz, “a palavra do deputado faz fé”, este não necessita de apresentar comprovativos na sua justificação de faltas. A lei está, portanto, a presumir que o deputado age de boa fé, o que, como a realidade infelizmente demonstra, não é, muitas vezes, verdade.

Perdoem-nos a sinceridade e o plebeísmo, mas só um autêntico pacóvio acredita que no exacto dia 12 de Abril, véspera de férias de Páscoa, cerca de 52% dos deputados (120 de 230) não estiveram presentes no parlamento devido a qualquer uma das razões previstas na lei. É claro que se pode contra-argumentar dizendo que os deputados podem vir a não justificar as faltas – neste caso perderiam 1/20 do seu salário. No entanto, pelo conhecimento que temos de situações anteriores (como foi o caso emblemático do jogo da final da Taça UEFA de 2003, entre o FCPorto e o Celtic, onde cerca de 30 deputados – entre os quais José Sócrates - faltaram para ir ver o jogo, tendo alguns justificado a falta como “trabalho parlamentar”...), pomos as nossas dúvidas quanto ao desfecho desta vergonha nacional.

Na verdade, os políticos, por estas e por outras (!), estão já tão descredibilizados perante a opinião pública que não é de espantar que uma parte muito significativa da população já nem valorize devidamente este tipo de escândalos.